Convenção de 1951 é adequada para lidar com atual crise de refugiados, afirma Alto Comissário durante evento em Genebra.

Por Alexandre Lopes*

Nesta segunda-feira, 07, em conversa com estudantes em Genebra, o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados e o Presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) falaram abertamente o que pensam sobre questões como a crise na Síria, na América e África Centrais, bem como financiamento de ações humanitárias, política européia e instrumentos legais de proteção.

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Durante conferência anual da Fundação Sergio Vieira de Melo, realizada nesta segunda, no Graduate Institute Geneva, Filippo Grandi e Peter Maurer responderam a perguntas afiadas sobre temas importantes na agenda de suas organizações.

Quando questionado se o conceito de Responsabilidade de Proteger deveria ser repensado, dado o seu fracasso para lidar com a crise na Síria, Maurer rapidamente se opôs à ideia levantada pela mediadora: “Um novo conceito não trará novas políticas. O que importa é basicamente comprometimento. É comprometimento que está faltando por parte dos políticos”, afirmour o presidente do CICV.

Nesse sentido, Grandi completou: “A conceitualização de uma resposta para a crise na Europa, por exemplo, em um primeiro momento não foi ruim. A ideia dos hotspots nos países de fronteira, a posterior realocação dentro do espaço Europeu, todas essas ideias eram boas, o problema é que houve muito discurso e na prática elas não foram implementadas.”

Em um dos momentos mais técnicos, foram discutidos os instrumentos legais de proteção dos refugiados. Quando questionado sobre a compatibilidade da Convenção de Genebra de 1951,  com as atuais crises, o Alto Comissário foi categórico: “O problema não é a Convenção, qualquer instrumento legal, para ser eficaz, requer vontade política; e é isso que está faltando… O princípio de non-refoulement continua sendo o conceito mais importante na proteção de refugiados, mas o fato de ele estar sendo desrespeitado por Estados não quer dizer que  não é mais válido e que por isso deve ser esquecido.”

De fato, uma das questões centrais no debate parece ter sido a inversão de valores. Muito foi comentado que a percepção sobre os refugiados passou de vítimas de perseguição no país de origem a ameaças no país de destino.

Para concluir, tanto Grandi quanto Maurer fizeram um apelo aos políticos europeus para estabelecerem um diálogo direto com a sociedade, consultando como desejam a política migratória européia. A Suíça, por exemplo, no final de semana passado, votou “não” em um referendo que autorizava a expulsão de imigrantes do país.

Entretanto, não muito longe daquela universidade em Genebra, funcionários da EU estavam reunidos em Bruxelas para decidir hoje mesmo, dia 07, os rumos da política européia para refugiados. Não estivessem esses burocratas isolados em Bruxelas, mas junto aos estudantes em Genebra, talvez o que acontecerá daqui pra frente na Europa fosse bem diferente.

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ONU 70 anos: o sistema internacional de proteção dos refugiados.

*Por Alexandre Jaculle Lopes

 General Assembly 69th session: High-level Forum on a Culture of Peace Opening Statements by the Acting President of the General Assembly and the Secretary-General, followed by panel discussions

Neste sábado, dia 24 de outubro, a Organização das Nações Unidas completou 70 anos e, para além das comemorações, a data vale também como momento de reflexão sobre seu papel global. É possível que uma organização criada há sete décadas consiga responder adequadamente às demandas de um mundo totalmente transformado? Mais precisamente no que nos interessa aqui, o tema refúgio, quais são os principais desafios impostos à ONU para conduzir seus Estados membros a uma cooperação em que os direitos individuais dos refugiados sejam de fato protegidos?

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Voyage sans Retour

*Por Alexandre Jaculle Lopes                               FICHA TÉCNICA: 

Voyage sans Retour

Título Original: Voyage Sans Retour

Título no Brasil: N/A

País/Ano: Bélgica, 2014

Idioma: Francês / Árabe

Gênero: Documentário

Direção: Sergio Ghizzardi

Roteiro: Sergio Ghizzardi

Elenco principal: N/A

Duração: 33m

Independentemente da vontade e da razão – se é que existe uma única razão – o ato de migrar é algo intrínseco aos seres vivos, como que uma resposta a externalidades adversas. Independentemente do meio de como é realizada, o objetivo, na grande parte das vezes, é alcançar um destino final em que se goze de melhores condições de vida. Isso não quer dizer, entretanto, que essas melhores condições virão automaticamente com o simples deslocamento. Ademais dos esforços físicos e financeiros, qualquer mudança brusca para além do que nos é conhecido gera grandes impactos na nossa construção como sujeito, na nossa identidade.

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A Criminalização da Imigração no Brasil

*Por Marina Calife Dauar

A expressão “imigrante ilegal” é comumente utilizada por veículos de informação ou pelo público no geral, para designar indivíduos provenientes de outros países que não possuem documentação ou que estão em situação irregular no país.

O termo vem carregado de uma criminalização do sujeito que se deslocou de sua terra natal, já que a imigração não documentada trata-se de uma infração administrativa e não penal. Muitos poderiam argumentar que o problema tratado aqui não passa de uma simples “palavra”, essas pessoas negam a relação que a linguagem possui no comportamento de uma sociedade e até mesmo dentro de seu ambiente político. As palavras refletem um pensamento, elas defendem um ponto de vista e nosso posicionamento perante o corpo social.

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A vitimização de refugiados(as) e a necessidade de políticas que os(as) empoderem

* Por Bárbara Cagliari Lotierzo

Para além do instituto do refúgio, que visa proteger aqueles indivíduos que sofreram ou temem sofrer algum tipo de perseguição por motivos de religião, opiniões políticas, pertencimento a grupo social específico, etnia, nacionalidade ou ainda por grave e generalizada violação dos direitos humanos, conforme expresso por mecanismos internacionais, pautados pela Convenção de Genebra de 1951, e nacionais, através da Lei 9474/97, os solicitantes de refúgio, refugiados(as) acabam sendo identificados como vítimas. O uso da percepção de “vítima” acarreta inúmeros desdobramentos, cuja máxima é a alienação do sujeito migrante, alheio às dinâmicas políticas e à margem das relações sociais.

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Receber cidadãos é muito mais produtivo do que receber refugiados

*Por Larissa Frozel Barros

No último dia 15 de agosto, o Laboratório de Psicanálise e Sociedade (USP) e o Núcleo de Psicanálise e Política (PUC-SP) realizaram o evento “Imigração e Refúgio: Práticas Clínico-Institucionais”, na sede da APROPUC (Associação dos Professores da PUC-SP).

Apesar da discussão sobre migração ser atual e estar em evidência, talvez muitos amantes do tema tenham hesitado em comparecer ao evento por conta da referência a “Práticas Clínico-Institucionais”. E de fato um encontro organizado por grupos de psicanálise não poderia dar outra impressão além da possibilidade de uma abordagem específica do assunto.

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Não. Não existe uma Crise Migratória na Europa! E por que devemos parar de usar esse termo.

*Por Rafael Vivan Levy

Nas últimas semanas, a “crise migratória europeia” se tornou um dos assuntos mais discutidos e comentados em todo o mundo. O grande símbolo dessa “crise” é a foto do menino Aylan, morto em uma praia turca. O menino, que era curdo, fugiu com sua família da cidade de Kobane, na Síria, devido à guerra civil que destrói o país desde 2011.

Desde então, o termo “crise migratória europeia”, que já era amplamente utilizado naquele continente, ganhou o mundo. Da mesma forma, milhares de análises buscavam explicar a situação. O mundo queria saber quem era o culpado pela morte do menino Aylan.

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